Primeira sentença na Espanha que condena insultos racistas nos estádios como crime de ódio

Foto: Santos Moura / Reuters

A Audiência Provincial de Valladolid impõe penas de prisão, multa e inabilitação aos autores dos insultos racistas dirigidos a Vinicius Jr. durante a partida Real Valladolid x Real Madrid em 30 de dezembro de 2022

Em um passo firme rumo à erradicação do racismo no esporte, a Audiência Provincial de Valladolid proferiu, na manhã desta quarta-feira, dia 21, na Espanha, a primeira sentença que condena como crime de ódio, nos termos do artigo 510.2 a) do Código Penal, cinco acusados por proferir insultos racistas contra Vinicius Jr. em um estádio de futebol. Os fatos ocorreram em 30 de dezembro de 2022, durante o jogo entre Real Valladolid e Real Madrid.

Graças ao trabalho da LALIGA, que apresentou a denúncia e atuou inicialmente como a única parte acusadora, posteriormente acompanhada pelo jogador Vinicius Jr. e pelo Real Madrid C.F., além do Ministério Público, foi possível alcançar esta sentença exemplar. As penas impostas aos réus foram:

• 1 ano de prisão;
• Inabilitação especial para o exercício do direito de sufrágio passivo por 1 ano;
• Multa entre 1.080 e 1.620 euros;
• Inabilitação especial para o exercício de profissões ou atividades educativas nos âmbitos docente, esportivo e de lazer por 4 anos.

Para a suspensão da pena de prisão, os condenados aceitaram expressamente duas condições: não cometerem novos delitos pelo período de 3 anos e não comparecerem a estádios de futebol onde se realizem competições oficiais de âmbito nacional durante o mesmo período.

Esta decisão judicial representa um marco inédito na luta contra o racismo no esporte na Espanha, que até então contava com sentenças por condutas contra a integridade moral com agravante de racismo. O fato de a sentença mencionar expressamente o crime de ódio associado aos insultos racistas reforça a mensagem de que a intolerância não tem lugar no futebol.

Esse avanço é fruto do compromisso contínuo da LALIGA com a defesa dos valores do esporte e da tolerância. Por meio de seu projeto LALIGA VS, a instituição desenvolve ações legais, campanhas de conscientização e ferramentas tecnológicas para identificar e denunciar condutas discriminatórias.

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Nahuel Zárate tem confirmada condenação de cinco anos por duplo homicídio em acidente de carro em 2018

Com informações do Clarín

Foto: divulgação / Deportivo Morón

Nahuel Zárate estava defendendo o Deportivo Morón

O zagueiro argentino Nahuel Zárate, de 32 anos, teve confirmada pela Suprema Corte de Justiça de seu país uma pena de cinco anos de prisão por duplo homicídio culposo cometida há sete anos enquanto dirigia seu carro pela Avenida General Paz, em Buenos Aires, e atropelou um táxi.

O Club Deportivo Morón, time atual do atleta, rescindiu o contrato com o jogador poucas horas depois da manutenção da sentença. "Atentos à situação jurídica do jogador titular Nahuel Zárate, nós, do Club Deportivo Morón, informamos que, desde o início, respeitamos os prazos e decisões judiciais. Considerando que todos os recursos foram esgotados e a condenação final foi proferida, nossa instituição apoia e respeita a decisão judicial", afirmou a diretoria do clube em um comunicado nas redes sociais.

"Quanto à situação contratual do jogador, seu contrato continha uma cláusula específica sobre essa situação, que determinava que a referida relação contratual seria automaticamente rescindida caso o tribunal mantivesse a condenação, não havendo possibilidade de qualquer reclamação do jogador contra o Clube", explicou a diretoria do clube em seu comunicado.

O zagueiro de 32 anos chegou ao clube do subúrbio oeste de Buenos Aires em 8 de janeiro e desde então tem sido uma peça-chave na equipe treinada por Walter Nicolás Otta. Na verdade, ele foi titular em todas as 14 partidas que seu time disputou na atual temporada da Primera Nacional.

Zárate foi treinado nas categorias de base do Boca Juniors e estreou na Primeira Divisão do clube em 10 de março de 2013. Naquele dia, Carlos Bianchi o escalou como lateral-esquerdo titular no empate por 1 a 1 com o Atlético de Rafaela na quinta rodada do Torneio Final. Ele disputou 33 partidas pelo Boca Juniors entre 2013 e 2014, e depois jogou pelo Godoy Cruz, Unión e Atlético Tucumán. Na promoção representou Fénix, Gimnasia y Esgrima de Jujuy, Güemes de Santiago del Estero e Estudiantes de Buenos Aires antes de chegar ao Deportivo Morón.

A decisão da diretoria do Gallo de rescindir o contrato do jogador ocorreu poucas horas depois de o Supremo Tribunal de Justiça, com os votos de Horacio Rosatti, Carlos Rosenkrantz e Ricardo Lorenzetti, ter negado provimento ao recurso interposto pela defesa de Zárate e, assim, mantido a pena de cinco anos de prisão.

Em 9 de setembro de 2018, o réu, que conduzia um Volkswagen Scirocco, colidiu com um táxi Chevrolet Corsa na Avenida General Paz, próximo à Villa Riachuelo. Com o impacto, Norberto Rodolfo Brienza, 55, e Néstor Francisco Mormandi, 54, que viajavam no táxi, morreram na hora.

A investigação determinou que Zárate dirigia a 190 quilômetros por hora e estava falando ao celular no momento do acidente. Além disso, o teste do bafômetro determinou que ele tinha um nível de álcool no sangue de 1,74 gramas por litro, bem acima do limite legal. Em 2021, a Justiça, em primeira instância, o condenou a cinco anos de prisão, mas ele conseguiu a liberdade provisória até o trânsito julgado em todas as instâncias.

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MP-RJ pede condenação de acusados por incêndio no Ninho do Urubu

Com informações do Terra

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Homenagens às vítimas em frente ao Ninho do Urubu

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu a condenação de todos os acusados pelo incêndio que atingiu o Centro de Treinamento George Helal, o Ninho do Urubu, em fevereiro de 2019. A tragédia resultou na morte de dez adolescentes das categorias de base do Flamengo e deixou outros três feridos.

A manifestação foi feita no domingo, dia 11, pela Promotoria de Justiça da 36ª Vara Criminal da Capital, após mais de três anos de instrução criminal, que incluiu a oitiva de mais de 40 testemunhas. O MPRJ concluiu que o conjunto de provas reunido comprova a responsabilidade penal dos réus que tinham cargos de gestão no CT, além dos responsáveis pela estrutura dos contêineres e pela manutenção dos aparelhos de ar-condicionado.

Foram requeridas as condenações de Antonio Marcio Mongelli Garotti e Marcelo Maia de Sá, então responsáveis pela administração do CT; Claudia Pereira Rodrigues, Danilo da Silva Duarte, Fabio Hilario da Silva e Weslley Gimenes, ligados à empresa dos contêineres; e Edson Colman da Silva, responsável pela manutenção dos aparelhos de ar-condicionado.

Dos onze inicialmente denunciados, quatro foram excluídos do processo ao longo do tempo: dois tiveram a acusação rejeitada pelo Judiciário por não estarem mais vinculados aos fatos; um foi absolvido sumariamente; e outro teve a pena prescrita por já ter atingido idade que implicava redução penal.

Nos memoriais apresentados à Justiça, o MPRJ afirma que a tragédia poderia e deveria ter sido evitada. Para o órgão, o incêndio não foi uma fatalidade, mas consequência direta das ações e omissões dos acusados, que sabiam das condições irregulares em que o CT operava, inclusive sem alvará e com histórico de autuações e interdições.

A promotoria ainda destacou falhas estruturais nos contêineres, como a presença de janelas gradeadas, portas de correr que emperraram durante o fogo, e apenas uma saída descentralizada. Também não havia sistema de combate a incêndio, e o material usado nos alojamentos era altamente inflamável.

Por entender que os acusados violaram deveres legais e incrementaram os riscos que resultaram na morte dos jovens, o MPRJ pediu a condenação como resposta penal justa e necessária diante da maior tragédia da história do Flamengo.

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Ex-mandatário da Associação Chinesa de Futebol é sentenciado à prisão perpétua

Com informações da Agência Estado

Foto: divulgação

Chen Xuyuan desviou 11 milhões de dólares (R$ 54 milhões) entre os anos de 2010 e 2023

Envolvido em casos de currupção, Chen Xuyuan, antigo presidente da Associação Chinesa de Futebol, está oficialmente preso. O antigo mandatário foi sentenciado à prisão perpétua depois de julgamento realizado no país. A informação teve divulgação pela imprensa local nesta terça-feira.

Chen aceitou propinas que chegam a incríveis 11 milhões de dólares (R$ 54 milhões). Nos anos de 2010 e 2023, ele se valeu das funções da Federação para se enriquecer de forma indevida, acumulando 81,03 milhões de yuanes.

O dirigente acabou sendo julgado pelo tribunal de Hubei, situado no centro da China. Chen, com o passar dos anos, subiu de cargos e se tornou presidente na entidade em 2019.

De acordo com o jornal “People’s Daily”, comandado pelo Partido Comunista, o réu procurou obter “vantagens indevidas para vários clubes de futebol e associações de futebol locais”. Além disso, o veículo diz que os subornos foram “particularmente enormes”.

Em janeiro, ainda confessou, em documentário, que havia recebido dinheiro ilegal e desviado. Chen afirmou que “os torcedores podem aceitar o fato de que a situação do futebol chinês é ruim, mas não podem perdoar a corrupção”.

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STJ decide que Robinho, condenado na Itália por estupro, deve cumprir pena no Brasil

Com informações do ge.globo

Foto: reprodução

Robinho terá que cumprir pena no Brasil

Na quarta-feira, dia 20, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho, condenado por estupro na Itália, deve cumprir pena no Brasil. O voto do relator do caso, ministro Francisco Falcão, foi acompanhado por nove ministros. Só houve dois votos divergentes.

A Corte Especial do STJ – formada pelos ministros mais antigos do tribunal – também determinou que Robinho deve ser preso imediatamente, em decisão que deve ser cumprida pela Justiça Federal de Santos, onde Robinho mora.

A defesa do ex-jogador vai apelar da decisão em duas instâncias: ao próprio STJ e também ao Supremo Tribunal Federal. Ao mesmo tempo, os advogados de Robinho vão apresentar um pedido de habeas corpus para evitar sua prisão imediata. O pedido é que ele possa aguardar o julgamento dos recursos em liberdade.

Robinho foi condenado a nove anos de prisão pela Justiça da Itália, por um crime de estupro ocorrido em 2013. Quando houve a decisão em última instância, em janeiro de 2022, Robinho já estava no Brasil. Como o país não extradita seus cidadãos, a Itália pediu o cumprimento da pena em território brasileiro.

Maioria no STJ - O ministro Francisco Falcão, relator do caso, votou favoravelmente à homologação da pena pelo STJ – na prática, pela prisão de Robinho no Brasil. O voto foi acompanhado pelos ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis.

O ministro Raul Araujo votou de maneira divergente. Em sua avaliação, a homologação da pena de outro país não se aplica a Robinho, por ser brasileiro nato. Isso também impediria sua extradição e a execução da sentença da Justiça italiana no Brasil. Seu entedimento foi acompanhado pelo ministro Benedito Gonçalves.

O placar final, portanto, foi 9 a 2 em favor do cumprimento da pena no Brasil.

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Justiça da Espanha decide dar liberdade provisória a Daniel Alves sob fiança de € 1 milhão

Com informações do G1.com

Foto: reprodução

Daniel Alves foi condenado por estupro

A Justiça de Barcelona aceitou nesta quarta-feira (20) o pedido de liberdade provisória do ex-jogador brasileiro Daniel Alves. Em decisão publicada nesta manhã, os juízes aceitaram deixar Alves em liberdade provisória, sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva.

Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual -- ele foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. A defesa do ex-jogador, no entanto, recorreu da sentença e, na sequência, pediu para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade.

Os juízes determinaram ainda, que, caso a defesa pague a fiança solicitada, todos os passaportes de Daniel Alves -- o brasileiro e o espanhol -- serão retirados. A sentença também determinou que:

• Ele é obrigado a manter uma distância de pelo menos 1 quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela -- a jovem é de Barcelona e também vive na capital catalã;
• Também não pode tentar se comunicar com a denunciante através de nenhum meio;
• Não pode deixar a Espanha;
• Deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quantas vezes lhe for solicitado.

"O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: 'Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, ou retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária", disse a sentença.

A defesa de Daniel Alves não havia informado, até a última atualização desta notícia, se pagará a fiança.

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Atacante holandês Quincy Prones é condenado a 6 anos de prisão por tráfico de drogas

Com informações da Agência Futebol Interior

Foto: divulgação

Quincy Promes defende o Spartak Moscou

O atacante holandês Quincy Promes, 32 anos, do Spartak Moscou, foi condenado a seis anos de prisão por tráfico de cocaína. O jogador estava sendo investigado por participar da chegada de mais de 1,35 tonelada da droga em dois carregamentos que chegaram ao porto de Antuérpia, na Bélgica, vindos do Brasil.

A decisão do Tribunal de Amsterdã saiu nesta quarta-feira (13). Promes recebeu a acusação de ter importado cocaína em janeiro de 2020, através do porto de Antuérpia. Além disso, ele também tinha a suspeita de envilvimento com uma organização criminosa e mexer com tráfico de drogas.

O atacante não esteve presente na decisão do tribunal. Segundo o seu advogado, o jogador do Spartak Moscou permaneceu na Rússia por “obrigações trabalhistas”, onde Promes vive atualmente em liberdade.

Em outro caso, o Ministério Público holandês pediu em março de 2022 a prisão de Quincy Promes por ter esfaqueado um primo durante uma briga em 2020. O jogador foi inicialmente acusado de tentativa de homicídio, mas a promotoria concluiu que não havia provas suficientes para estabelecer que o objetivo era matar a vítima.

Quincy Promes jogou pelo Ajax em 2019 e também passou pelo Sevilla. E, em 2021, o jogador trocou o time holandês pelo Spartak. No mesmo ano, ele chegou a jogar a Eurocopa com a seleção holandesa. Mas deixou de ser convocado desde então.

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Jogador que agrediu árbitro na cabeça em 2021 é condenado por tentativa de homicídio

Com informações da Agência Estado

Foto: reprodução

Jogador que agrediu árbitro na cabeça é condenado por tentativa de homicídio

O jogador William Cavalheiro Ribeiro foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal do Júri da Comarca de Venâncio Aires pelo crime de tentativa de homicídio contra o árbitro Rodrigo Crivellaro, em um jogo entre Guarani e São Paulo, pela divisão de acesso do Campeonato Gaúcho, em 4 de outubro de 2021. O réu também deverá indenizar a vítima por danos materiais em R$ 18 mil e poderá recorrer em liberdade.

O árbitro Rodrigo Crivellaro, foi chutado na cabeça e desmaiou em campo, precisando ser levado de ambulância para o hospital mais próximo do local. Crivellaro prestou depoimento ao tribunal e disse que sofreu uma lesão na sexta vértebra. Ele precisou se afastar de suas atividades e usar um colar cervical por 60 dias.

“Poderia ter ficado numa cadeira de rodas”, disse, segundo ouviu dos médicos que o atenderam. Atualmente, ele abandonou a arbitragem profissional, após seis anos como juiz da Federação Gaúcha de Futebol, e agora trabalha como professor de padle.

O jogador William Riberto negou, durante o interrogatório, ter tentado matar o árbitro. “Nunca tive a intenção. Jamais. Eu realmente agredi, foi errado, mas não foi tentativa de homicídio”. Ele está afastado do futebol profissional após receber uma suspensão de dois anos e pediu desculpas à vítima pela agressão. “Me arrependo bastante”.

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Próspera pode ser rebaixado à Série C Catarinense após condenação do TJD

Com informações da Agência Futebol Interior

Foto: reprodução

Fachada do estádio do Próspera

O Próspera deve jogar a Série C do Campeonato Catarinense na próxima temporada. O clube foi punido pela 4ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina (TJD/SC) por não ter entrado em campo pelo Campeonato Catarinense Sub-17, quando enfrentaria o Barra, pela 10ª rodada.

Além da derrota por W.O, o clube recebeu uma multa no valor de R$1.000,00 e a punição com o rebaixamento para a terceira divisão da competição estadual. O Próspera tem a opção de recorrer da decisão até a próxima quarta-feira (13).

Derrotas por WO na base - Antes de ser oficialmente punido, o Próspera deixou de comparecer em três partidas. Além do jogo contra o Barra, a equipe deixou de entrar em campo diante de Marcílio Dias e Avaí, entregando os pontos em disputa para os adversários.

Próspera na Série D do Brasileirão - Das 13 partidas disputadas pelo Campeonato Brasileiro da Série D de 2022, o Próspera venceu apenas uma. A equipe está na última colocação do Grupo A8, com apenas seis pontos, sem chances de classificação para a segunda fase.

O Próspera fecha participação na competição nacional no próximo sábado, dia 16, às 15 horas, quando enfrenta o Cascavel, como mandante no Caravaggio Futebol Clube, localizado em Nova Veneza, pois está com problemas em seu estádio em Criciúma.

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Robinho é condenado em última instância na Itália a nove anos de prisão por estupro

Com informações do UOL

Foto: Ettore Chiereguini/AGIF

Robinho foi condenado a nove anos de prisão por violência sexual de grupo

A Corte de Cassação de Roma, última instância da justiça italiana, rejeitou o recurso apresentado pelo atacante Robinho e por Ricardo Falco, amigo do jogador, e confirmou a condenação dos dois a nove anos de prisão por violência sexual de grupo cometida contra uma mulher albanesa numa boate de Milão, em 2013. A sentença é definitiva, não cabe mais recurso, e a execução da pena é imediata.

Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália, pois a constituição brasileira veta a extradição de brasileiros. Desta forma, a Itália poderá pedir que eles cumpram as penas de prisão em uma penitenciária brasileira.

Para isso, é necessário que a Itália peça a transferência de execução de pena à justiça brasileira e espere que o Superior Tribunal de Justiça faça a homologação da sentença estrangeira. Mas, segundo a Secretaria de Cooperação Internacional da PGR (Procuradoria Geral da República), "não existe um prazo para o trâmite do processo".

Como foi o julgamento na Cassação - A corte, composta por um colégio de cinco juízes, foi presidida pelo juiz Luca Ramacci. A audiência, aberta ao público, começou às 6h30 (de Brasília) e terminou depois de meia hora. Porém, a corte julgou outros casos na sequência e depois se reuniu para emitir a sentença.

No início da audiência, o juiz relator, Aldo Aceto, leu os recursos apresentados e deu a palavra aos advogados. O advogado de defesa da vítima falou brevemente e deu a palavra para a defesa de Falco, que passou imediatamente aos advogados de Robinho.

Franco Moretti foi quem mais falou. Ele contestou as provas que não foram aceitas em segunda instância, como o dossiê sobre a vida da vítima que continha fotos de suas redes sociais para tentar provar a sua familiaridade com o álcool e desqualificar seu relato.

Ramacci ainda chamou a atenção de Moretti, que se exaltou durante sua fala ao declarar que a vítima estava "tocando os genitais" de Robinho e dos amigos. "Advogado, estamos na Cassação, por favor", declarou o presidente da corte. Por fim, o procurador Stefano Tocci pediu que o recurso fosse rejeitado, o que acabou ocorrendo mais tarde.

Ramacci ainda chamou a atenção de Moretti, que se exaltou durante sua fala ao declarar que a vítima estava "tocando os genitais" de Robinho e dos amigos. "Advogado, estamos na Cassação, por favor", declarou o presidente da corte. Por fim, o procurador Stefano Tocci pediu que o recurso fosse rejeitado, o que acabou ocorrendo mais tarde.

Já às 11h40 (de Brasília), a corte se reuniu para divulgar as sentenças dos casos julgados hoje. Com poucas palavras, a corte disse que o recurso de Robinho é inadmissível. A motivação da sentença será publicada em 30 dias.

"Tem duas pessoas condenadas no Brasil (Robinho e Falco) e outras quatro que devem ser encontradas no Brasil, as quais devem ser entregues o aviso de conclusão da investigação, e isso quem deve fazer é o Ministério Público", disse Jacopo Gnocchi, advogado da vítima. "São casos como esse que mudam o pensamento da sociedade", acrescentou. A vítima não se manifestou.

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