Primeira sentença na Espanha que condena insultos racistas nos estádios como crime de ódio

Foto: Santos Moura / Reuters

A Audiência Provincial de Valladolid impõe penas de prisão, multa e inabilitação aos autores dos insultos racistas dirigidos a Vinicius Jr. durante a partida Real Valladolid x Real Madrid em 30 de dezembro de 2022

Em um passo firme rumo à erradicação do racismo no esporte, a Audiência Provincial de Valladolid proferiu, na manhã desta quarta-feira, dia 21, na Espanha, a primeira sentença que condena como crime de ódio, nos termos do artigo 510.2 a) do Código Penal, cinco acusados por proferir insultos racistas contra Vinicius Jr. em um estádio de futebol. Os fatos ocorreram em 30 de dezembro de 2022, durante o jogo entre Real Valladolid e Real Madrid.

Graças ao trabalho da LALIGA, que apresentou a denúncia e atuou inicialmente como a única parte acusadora, posteriormente acompanhada pelo jogador Vinicius Jr. e pelo Real Madrid C.F., além do Ministério Público, foi possível alcançar esta sentença exemplar. As penas impostas aos réus foram:

• 1 ano de prisão;
• Inabilitação especial para o exercício do direito de sufrágio passivo por 1 ano;
• Multa entre 1.080 e 1.620 euros;
• Inabilitação especial para o exercício de profissões ou atividades educativas nos âmbitos docente, esportivo e de lazer por 4 anos.

Para a suspensão da pena de prisão, os condenados aceitaram expressamente duas condições: não cometerem novos delitos pelo período de 3 anos e não comparecerem a estádios de futebol onde se realizem competições oficiais de âmbito nacional durante o mesmo período.

Esta decisão judicial representa um marco inédito na luta contra o racismo no esporte na Espanha, que até então contava com sentenças por condutas contra a integridade moral com agravante de racismo. O fato de a sentença mencionar expressamente o crime de ódio associado aos insultos racistas reforça a mensagem de que a intolerância não tem lugar no futebol.

Esse avanço é fruto do compromisso contínuo da LALIGA com a defesa dos valores do esporte e da tolerância. Por meio de seu projeto LALIGA VS, a instituição desenvolve ações legais, campanhas de conscientização e ferramentas tecnológicas para identificar e denunciar condutas discriminatórias.