Projeto pode colocar fim ao patrocínio das bets no futebol brasileiro

Foto: Jonas Pereira / Agência Senado

Senado analisa projeto que pode proibir patrocínio de apostas no futebol brasileiro

Um projeto de lei aprovado por comissão no Senado pode provocar uma mudança histórica no futebol brasileiro. Em fevereiro de 2026, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou o PL 3.563/2024, que proíbe a publicidade e o patrocínio de apostas esportivas (bets) e jogos online no Brasil.

A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues e relatada pela senadora Damares Alves, altera legislações em vigor e estabelece restrições amplas à atuação das empresas de apostas, que hoje estão fortemente presentes no esporte nacional, especialmente no futebol.

O que o projeto proíbe

Se aprovado em definitivo, o texto impede qualquer tipo de publicidade ou ação promocional relacionada às bets. Entre os principais pontos do projeto estão:

• Proibição de anúncios em TV, rádio, jornais, revistas, internet e redes sociais;
  
  
• Fim dos patrocínios a clubes de futebol, competições esportivas, eventos culturais ou cívicos;
  
  
• Vedação à publicidade indireta, incluindo transmissões esportivas, filmes, conteúdos digitais e propaganda subliminar;
  
  
• Proibição de conteúdos que incentivem ou façam apologia às apostas, mesmo de forma velada;
  
  
• Bloqueio de apostas ligadas a eleições, plebiscitos e referendos, com o objetivo de proteger a integridade democrática;
  
  
• Proibição da pré-instalação de aplicativos de apostas em celulares, computadores, tablets e smart TVs.

Na prática, o projeto pode retirar das camisas dos clubes, placas de estádio e transmissões esportivas as marcas de casas de apostas — hoje uma das principais fontes de receita do futebol brasileiro.

Impacto direto no futebol

Atualmente, a maioria dos clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro mantém patrocínios máster ou secundários com empresas de apostas. A eventual aprovação do PL 3.563/2024 obrigaria clubes, federações e organizadores de competições a rever contratos milionários, com impacto direto nas finanças do esporte.

Além disso, transmissões esportivas e portais de notícias também seriam afetados, já que o projeto veda qualquer tipo de menção promocional ou estímulo às apostas.

Próximos passos no Senado

Após a aprovação na CCT, o projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No colegiado, a proposta pode ser analisada em conjunto com outros projetos semelhantes antes de seguir para votação no plenário.

Caso aprovado pelos senadores, o texto ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de eventual sanção presidencial.

Debate deve se intensificar

A proposta já provoca forte reação de clubes, emissoras e empresas do setor, enquanto defensores do projeto argumentam que a medida é necessária para combater o vício em jogos, proteger crianças e adolescentes e garantir maior responsabilidade social na comunicação.

Com o avanço do texto no Congresso, o debate sobre o futuro das bets no futebol brasileiro promete se intensificar nos próximos meses.