Com informações do MPF
Foto: divulgação / Santos FC
Área onde fica o CT Rei Pelé
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades na destinação do terreno da União onde atualmente funciona o centro de treinamento do Santos Futebol Clube, no litoral paulista. O denominado “CT Rei Pelé” está instalado em uma área que o governo federal acaba de disponibilizar para leilão. Declarações públicas de um representante do clube dão indícios de que o processo estaria direcionado para favorecer o Santos na licitação de venda do terreno, cujo edital ainda não foi lançado.
As alegações que motivaram a instauração do procedimento são do ex-deputado federal Nicolino Bozzella Júnior, identificado como assessor especial da presidência do clube. Em julho, ele concedeu uma entrevista ao canal do jornalista Rodolfo Gomes no YouTube, na qual disse que estaria envolvido em articulações políticas com o objetivo de criar condições propícias à vitória do Santos na licitação.
Segundo Bozzella, as ações empreendidas incluiriam acertos com o Ministério do Esporte, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Caixa Econômica Federal para postergar o certame até que o clube viabilizasse linhas de crédito no banco para adquirir o terreno. Durante a entrevista, o ex-deputado também revelou supostas informações do edital da licitação, que sequer foi publicado, e sugeriu que outros interessados no imóvel vão “enfrentar uma série de dificuldades” em decorrência das articulações estabelecidas.
Apuração - O MPF já cobrou esclarecimentos da SPU, da Caixa, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (ao qual a SPU está vinculada) e da Controladoria-Geral da União sobre o caso. O Ministério Público quer saber, em detalhes, como está a tramitação o processo de venda do terreno e confirmar se as movimentações relatadas por Bozzela ocorreram de fato, se houve quebra de sigilo de documentos referentes à licitação e se existe proposta de financiamento em curso para a aquisição do terreno, entre outras informações.
Explicações também foram requeridas ao Santos, que terá de informar ao MPF se as declarações do ex-deputado sobre as articulações procedem e se ele efetivamente atuou em nome do clube nessas tratativas. Por fim, o MPF pede que a prefeitura e a câmara municipais prestem informações sobre a legislação urbanística aplicável à região onde está o terreno, indicando eventuais providências que tenham sido adotadas para a alteração do zoneamento da área e da classificação do imóvel.
Os destinatários dos pedidos têm 20 dias para enviar as respostas. A partir das informações, o MPF definirá os passos seguintes da apuração.
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