Justiça condena assassino de ex-são-paulino Daniel a 42 anos de prisão

Com informações do ge.globo

Foto: arquivo / São Paulo FC

Daniel tinha 24 anos

O júri popular dos sete acusados de envolvimento na morte do jogador Daniel Corrêa Freitas, ex-São Paulo, Botafogo e Coritiba, em outubro de 2018, chegou ao fim na noite desta quarta-feira. Edison Luiz Brittes Júnior, réu confesso e principal acusado da morte do jogador, foi condenado a 42 anos, 5 meses e 25 dias de prisão por homicídio triplamente qualificado pelo assassinato. Cabe recurso.

A sentença foi lida pelo juiz Thiago Flores Carvalho, que conduziu o julgamento no Fórum de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

Edison Brittes Júnior, conhecido como Juninho Riqueza, réu confesso e preso preventivamente na Casa de Custódia de SJP, foi acusado por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual, corrupção de adolescente e coações no curso do processo.

Juninho Riqueza confessou o crime, alegou que o jogador tentou estuprar a esposa e inocentou os demais. A versão de estupro foi descartada ao longo das investigações feitas pela Polícia Civil e Ministério Público do Paraná (MP-PR). Ele se encontra detido desde novembro de 2018.

Daniel, então com 24 anos, jogava no São Bento e foi encontrado parcialmente decapitado e com o pênis decepado, em 27 de outubro de 2018, perto de uma estrada rural na Colônia Mergulhão, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Outras decisões do Conselho de Sentença

Cristiana Rodrigues Brittes: foi condenada a 6 meses de detenção e 1 ano de reclusão. A esposa de Juninho Riqueza foi acusada de homicídio qualificado (motivo torpe), fraude processual, corrupção de menor e coação do curso do processo;

Allana Emilly Brittes: foi condenada a 6 anos, 5 meses e 6 dias de reclusão. A filha do casal Cristina e Edson Brittes respondeu por coação do curso do processo, fraude processual e corrupção de menor;

David Willian Vollero Silva: não atribuíram autoria ao réu. Ex-namorado de Allana, ele foi acusado de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e ocultação do cadáver;

Eduardo Henrique Ribeiro da Silva: reconheceram existência dos fatos, mas não atribuíram autoria ao réu. Primo de Cristiana Brittes, ele respondeu por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), ocultação do cadáver e corrupção de menor;

Ygor King: reconheceram existência de fato, mas não atribuíram autoria ao réu. Amigo de Allana, ele respondeu por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e ocultação do cadáver;

Evellyn Brisola Perusso: foi absolvida. "Ficante" de Daniel no dia do crime, ela foi acusada de fraude processual; corrupção de menor; coação do curso do processo.

O Conselho de Sentença foi formado por quatro mulheres jovens, um homem de meia idade, um homem jovem e um idoso. Todos eles sorteados. O Código de Processo Penal prevê que cada parte envolvida, defesa e promotoria, podem dispensar até três jurados sorteados sem qualquer justificativa.

Os membros sorteados ficaram incomunicáveis após o sorteio. Depois de selecionados, eles fizeram um juramento prometendo analisar de forma imparcial e decidir sobre o caso. Em seguida, na segunda-feira pela manhã, teve o início da sessão do júri.

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Jogador que matou a ex-namorada com martelo e taco de beisebol pega prisão perpétua na Itália

Com informações da Agência Estado

Foto: divulgação

Jogador Italiano Giovanni Padovani foi condenado à prisão perpétua

O jogador Giovanni Padovani foi condenado à prisão perpétua por ter assassinado sua ex-namorada, Alessandra Matteuzzi, com golpes de martelo, taco de beisebol, chutes e socos. O julgamento aconteceu na Itália, quase dois anos após o crime. A Justiça italiana considerou uma série de agravantes expostos pelo Ministério Público local, como perseguição, assédio, vínculo afetivo, motivo fútil e premeditação para condenar o atleta.

Além da prisão pelo restante de sua vida, Padovani também terá de arcar com o pagamento de indenizações para a mãe e a irmã (100 mil euros, cerca de R$ 531 mil), dois netos (10 mil euros ou R$ 53,1 mil) e demais partes envolvidas (5 mil euros, R$ 26,5 mil) no caso.

“Não sou mais aquele homem. Mas se você acha normal matar uma mulher tão bonita e inteligente como Alessandra, então eu mereço uma sentença de prisão perpétua. Se você reconhece uma perturbação no que fiz e ainda faço, considere tudo sem ser influenciado pela opinião pública. O que fiz foi muito sério e imperdoável”, disse Padovani ao tribunal, de acordo com o jornal italiano Gazzetta dello Sport. Ele alegou que não estava em exercício pleno de suas faculdades mentais quando cometeu o crime.

De acordo com a imprensa local, Giovanni Padovani, que tinha 27 anos à época, abandonou a concentração de sua equipe, o Sancataldese, na Sicília, e partiu para a cidade de Bolonha para se encontrar com a ex-namorada. Alessandra Matteuzzi, de 56 anos, chegou em casa e foi abordada pelo jogador em uma emboscada. Ela estava ao telefone com a irmã, Stefania, que ouviu os gritos do outro lado da linha: “Não, Giovanni, não faça isso. Eu imploro, socorro.”

Quando escutou ao telefone o desespero da irmã, Stefania ligou imediatamente para a polícia, que chegou ao local. O jogador ainda estava na cena do crime. Os policiais se depararam com Alessandra ainda consciente, mas ela não resistiu aos graves ferimentos.

O romance entre o jogador e a vítima teria durado um ano apenas. A distância entre o casal foi ponto determinante para o rompimento. Enquanto Padovani jogava numa equipe da Sicília, Alessandra morava em Bolonha, no norte do país. Mais de 1.200 quilômetros separam San Cataldo e Bolonha.

Ainda segundo reportagens locais, Alessandra Matteuzzi denunciou Giovanni Padovani por importunação. Ele frequentemente ligava para ela e enviava muitas mensagens. Os vizinhos, porém, não relatam violência física anterior, mas informam que Alessandra havia pedido aos moradores do prédio em que morava que não voltassem a permitir a entrada do jogador. O espancamento, no entanto, teria começado no hall do edifício.

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Justiça anula eleição da CBF e tira Ednaldo Rodrigues da presidência

Com informações do UOL Esporte

Foto: divulgação

Decisão afasta Ednaldo Rodrigues

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou nesta quinta-feira, dia 7 de dezembro, uma série de Assembleias da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e invalidou a eleição do atual presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues.

Os magistrados determinaram ainda que o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, assuma a CBF pelo prazo de 30 dias para que conduza uma nova eleição.

A decisão tomada pela 21 Câmara de direito Privado determinou que o presidente do superior tribunal de justiça desportiva, José Perdiz, seja o presidente interino da entidade com objetivo de convocar novas eleições em até 30 dias.

Os desembargadores consideraram inválido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por Ednaldo em 2022, por entenderem que o Ministério Público do Rio não tinha legitimidade para costurar o documento com a CBF em 2022.

O TAC serviu de alicerce para a realização da eleição que levou Ednaldo ao comando da entidade. A decisão tem efeito imediato a partir da notificação e da publicação. 

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Justiça julga nesta quinta-feira ação que pode mudar comando da CBF

Com informações do UOL Esporte / Lei em Campo

Foto: reprodução

Sede da CBF

Em decisão proferida na noite da última segunda-feira (4), o desembargador Gabriel Zefiro, da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), negou um pedido da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para adiar o julgamento que pode tirar Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade. Dessa forma, a sessão está mantida para a próxima quinta-feira (7).

A FIFA notificou a CBF alertando que a confederação poderá ser suspensa caso Ednaldo Rodrigues seja afastado do cargo. A entidade máxima do futebol proíbe suas federações membros de sofrerem interferência de terceiros na resolução de conflitos internos.

Advogados desportivos consultados pelo Lei em Campo responderam algumas perguntas importantes sobre a situação.

Essa questão pode ser analisada pela Justiça Comum?

"A CBF é constituída como uma associação de fins não econômicos, de acordo com o Código Civil e com a Lei Geral do Esporte, estando sediada no Brasil. Portanto, não se pode afastar a jurisdição brasileira sobre o seu processo eleitoral ou quaisquer outros temas incluídos no seu Estatuto Social" - Filipe Souza.

"A Constituição reserva à Justiça Desportiva as questões referentes a Disciplina e Competição. A matéria em debate claramente não está dentro do rol de matérias de competência da Justiça Desportiva. Isso faz com que conflitos dessa natureza precisem ser levados à Justiça Comum" - Vinicius Loureiro.

Em caso do processo ser julgado, o que pode acontecer?

"Existem limites constitucionais, infraconstitucionais e estatutários para que as decisões de uma entidade como a CBF sejam revisadas, mas se os procedimentos estiverem em desacordo com as referidas regras, é possível que haja, até mesmo, modificação no resultado de eleições e composição da diretoria" - Filipe Souza.

"Se o processo for julgado e considerarem procedente a alegação de que a eleição não cumpre o que disposto na Lei 9.615/98, é possível que seja considerada nula a última eleição da CBF. Nesse caso, é possível que seja nomeado um interventor para a entidade, responsável pela convocação imediata de nova eleição. Ainda que não seja o mais provável, é possível que exista uma decisão nesse sentido, representando uma interferência pública sobre a entidade esportiva, algo que é vedado em diversos níveis pela Lex Sportiva" - Vinicius Loureiro.

Futebol brasileiro pode ser punido se processo avançar na Justiça Comum?

"Há uma tensão constante entre as regras do movimento internacional privado do esporte e as regras estatais, entretanto, entendo que as questões relativas ao cumprimento da legislação nacional em relação às eleições e cumprimento de mantados, por ter respaldo no Código Civil e na Lei Geral do Esporte, não impactaria na regularidade da filiação junto à FIFA" - Filipe Souza.

"Caso a interferência judicial sobre a CBF se confirme, é possível que a CBF e seus filiados sejam afastados das competições internacionais, tanto de clubes quanto de seleções. Mais que isso, sendo uma interferência política sobre uma entidade que, segundo a Carta Olímpica, deveria ser autônoma, é possível que os reflexos ultrapassem a barreira da modalidade, não sendo possível descartar uma punição que afete o Brasil perante o Movimento Olímpico, afastando o país da disputa dos Jogos Olímpicos de Paris, entre outras competições" - Vinicius Loureiro.

Entenda a ação - A ação foi movida na época do ex-presidente Rogério Caboclo e questiona os critérios da eleição da CBF, o peso dos votos, proporcionalmente maior para as federações, em desacordo com a Lei Pelé. A ação foi movida pelo Ministério Público, em 2018. Se o recurso for aceito e a eleição de Caboclo for considerada ilegal, Ednaldo teria de sair pois cumpre o restante do mandato do antecessor.

A ação começou a tramitar em 2018 e foi movida orginalmente pelo Ministério Público, cujo objetivo inicial era de questionar o formato da eleição na CBF, uma vez que atribuía pesos diferentes para os eleitores - clubes e federações estaduais.

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Jogador que agrediu árbitro na cabeça em 2021 é condenado por tentativa de homicídio

Com informações da Agência Estado

Foto: reprodução

Jogador que agrediu árbitro na cabeça é condenado por tentativa de homicídio

O jogador William Cavalheiro Ribeiro foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal do Júri da Comarca de Venâncio Aires pelo crime de tentativa de homicídio contra o árbitro Rodrigo Crivellaro, em um jogo entre Guarani e São Paulo, pela divisão de acesso do Campeonato Gaúcho, em 4 de outubro de 2021. O réu também deverá indenizar a vítima por danos materiais em R$ 18 mil e poderá recorrer em liberdade.

O árbitro Rodrigo Crivellaro, foi chutado na cabeça e desmaiou em campo, precisando ser levado de ambulância para o hospital mais próximo do local. Crivellaro prestou depoimento ao tribunal e disse que sofreu uma lesão na sexta vértebra. Ele precisou se afastar de suas atividades e usar um colar cervical por 60 dias.

“Poderia ter ficado numa cadeira de rodas”, disse, segundo ouviu dos médicos que o atenderam. Atualmente, ele abandonou a arbitragem profissional, após seis anos como juiz da Federação Gaúcha de Futebol, e agora trabalha como professor de padle.

O jogador William Riberto negou, durante o interrogatório, ter tentado matar o árbitro. “Nunca tive a intenção. Jamais. Eu realmente agredi, foi errado, mas não foi tentativa de homicídio”. Ele está afastado do futebol profissional após receber uma suspensão de dois anos e pediu desculpas à vítima pela agressão. “Me arrependo bastante”.

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STJD marca julgamento do caso Vasco x Sport para a próxima quarta-feira

Com informações da Agência Futebol Interior
Foto: reprodução

Confusão no Sport x Vasco

Após muita polêmica, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) agendou para a próxima quarta-feira (09) o julgamento do Sport por conta da invasão de torcedores no estádio da Ilha do Retiro na partida contra o Vasco na 35ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O caso está ganhando muita repercussão, já que existe a possibilidade de mudanças nas tabela da competição nacional.

O Sport foi denunciado nos artigos 211, 213 e 205 e também nos artigos 19 e 20 do Regulamento Geral de Competições da CBF. O clube pode ser punido em até 10 mandos, além ter de pagar R$ 100 mil de multa e correr o risco de perder o ponto da partida e consequentemente, o Vasco seria declarado vencedor do duelo. Neste caso, o Cruzmaltino chegaria aos 61 pontos e já teria conquistado a vaga na elite.

Porém, o resultado nos Tribunais irá sair depois da rodada final da Série B do Campeonato Brasileiro, que acontece neste domingo e o Vasco irá fazer uma verdadeira decisão em um confronto direto contra o Ituano. O Sport, que enfrenta o Vila Nova, também tem chances, mesmo que remotas, de conquistar o acesso.

O clube paulista, ao lado do Bahia, entraram como interessados no processo. Isso porque, caso o Vasco ganhe os pontos da partida contra o Sport, as duas equipes poderiam ser prejudicadas na luta pelo acesso. O caso está ganhando muita repercussão, já que existe a possibilidade de mudanças nas tabela do Campeonato Brasileiro da Série B.

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Tocantins de Miracema será julgado nesta segunda no TJD-TO por manipulação de resultados no Estadual

Com informações do GE.com

Foto: divulgação Palmas FR

Jogo em questão foi uma goleada sofrida por 7 a 0 para o Palmas FR

O Tocantins de Miracema foi rebaixado para a Segunda Divisão após somar um ponto em nove partidas. Mas, o que chamou atenção foi a quantidade de pênaltis cometidos, além da defesa extremamente exposta, já que a defesa sofreu 41 gols.

Com a denúncia da empresa Sportradar, contratada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para monitorar os jogos no país, o Tribunal de Justiça Desportiva do Tocantins (TJD-TO) colocou em pauta o julgamento da equipe por suposta manipulação de resultados. A sessão será realizada na segunda-feira (28), às 19h30 (de Brasília). O caso será analisado pela Segunda Comissão Disciplinar do órgão.

O clube será julgado no artigo 240 e 242 pelo jogo contra o Palmas, que terminou com vitória do Tricolor da Capital por 7 a 0. O zagueiro Claudioney Silva Mendes também será julgado pela atuação nessa partida nos artigos 243 e 243-A.

O que diz os artigos em relação ao clube - O artigo 240 fala sobre “aliciar atleta autônomo ou pertencente a qualquer entidade desportiva”. Em caso de comprovação a multa varia de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e suspensão de sessenta a cento e oitenta dias.

Já o artigo 242 diz respeito a “dar ou prometer vantagem indevida a membro de entidade desportiva, dirigente, técnico, atleta, para que, de qualquer modo, influencie o resultado de partida, prova ou equivalente”. Em caso de condenação a multa varia de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e eliminação.

O que diz os artigos em relação ao atleta - O artigo 243 é sobre “atuar, deliberadamente, de modo prejudicial à equipe que defende”. O artigo 243-A é semelhante e diz sobre “atuar, de forma contrária à ética desportiva, com o fim de influenciar o resultado de partida, prova ou equivalente”.

As multas para os dois artigos são de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e suspensão de cento e oitenta a trezentos e sessenta dias. O artigo 243-A tem um agravante no seu parágrafo único que diz que em caso do “procedimento atingir-se o resultado pretendido, o órgão judicante poderá anular a partida, prova ou equivalente”.

A suspeita já rolava nos bastidores após a atuação equivocada do atleta. Ele cometeu um pênalti aos 43 minutos da primeira etapa e levou amarelo. Aos 12 minutos do segundo tempo, ele não consegue afastar a bola, e Grilo (atleta do Palmas) completa para o gol. O lance mais suspeito acontece aos 28 minutos da etapa final. Camilo perde pênalti e o Tocantins consegue uma falta na linha de fundo. Na cobrança recuada para o goleiro, Claudioney entra na frente do arqueiro e joga para o meio da área no pé de Camilo, que marca o sexto gol da partida.

O que diz a FTF - A Federação Tocantinense de Futebol (FTF) diz que tomou todas as medidas administrativas cabíveis. "Após isso, a documentação foi encaminhada para o Tribunal de Justiça Desportiva. Se houver aplicação de penas volta para o administrativo da Federação e vamos fazer cumprir”.

Veja o que diz um dos investidores do clube - Henrique Barbosa, que passou a investir no clube no início do ano, diz que não participou diretamente da gestão. "Fizemos a parceria, enviei alguns atletas e indiquei o treinador. Depois houve uma troca na comissão técnica e não participei mais do dia a dia do clube. Sobre essa questão de denúncia de manipulação de resultados, não tinha conhecimento". O Tocantins de Miracema não quis falar sobre o assunto neste momento.

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Conmebol 3 x 0 Santos FC

Por Victor de Andrade

De acordo com a Conmebol, Carlos Sanchez estava suspenso e Santos foi punido

(foto: Ivan Storti/Santos FC)

Parecia até que estava ensaiado. Depois do julgamento de ontem e uma espera de mais de 12 horas, a Conmebol anunciou que o Santos FC foi declarado perdedor, pelo placar de 3 a 0, do jogo contra o Independiente, em Avellaneda, na partida de ida das oitavas de final da Copa Libertadores. O motivo foi escalar o meia uruguaio Carlos Sanchez de maneira irregular. Dentro de campo, as duas equipes empataram em 0 a 0.

Agora, o Santos terá que reverter esta grande vantagem do Independiente, conseguida fora de campo, na partida desta terça-feira, dia 28, às 19h30, no Pacaembu. E mais: não vai poder contar com o jogador uruguaio, que vem sendo uma das grandes figuras do Alvinegro Praiano nos últimos jogos. Ele terá que cumprir uma suspensão quando foi expulso em 2015, atuando pelo River Plate.

Quando ainda defendia o River Plate, em 2015, Carlos Sánchez foi expulso ao agredir um gandula na semifinal da Copa Sul-Americana contra o Huracán. Em dezembro daquele ano, o jogador uruguaio recebeu uma suspensão de três jogos e multa de US$ 3 mil.

Na verdade, ninguém está certo no caso. A Conmebol não tem um sistema eficiente para verificar as punições de jogadores. E isto deixa margem para dúvidas como no caso de "Pato" Sanchez, que acabou prejudicando demais o Santos. Além disso o Tribunal da organização sul-americana inocentou o River Plate, na semana passada, com um caso bem semelhante. Um peso e duas medidas?

O Santos também tem culpa no cartório. É consenso entre todos os envolvidos no futebol sul-americano que a Conmebol é uma bagunça generalizada e confiar em apenas uma informação de um sistema falho é pedir para ser punido. A diretoria do clube não entrou em contato com a entidade para verificar a situação dos estrangeiros contratados e ficou dependendo apenas do sistema. Erro grave que pode ter custado a eliminação do clube na competição.

O outro culpado é o próprio jogador. Aliás, a grande maioria dos atletas de futebol não sabem regulamentos das competições que disputam e até mesmo as regras do futebol. Só saber entrar em campo e jogar. Carlos Sanchez poderia muito bem ter avisado ao Santos que tinha sido expulso jogando pelo River Plate, em uma competição Sul-Americana, e depois foi para o México, não cumprindo a punição. Mas, provavelmente, ele não sabia que ainda precisaria ser penalizado.

Para encerrar, fica claro também que o Santos foi punido porque enfrentava um clube argentino. Não foi a primeira e, talvez, nem será a última vez que isto acontece em competições da Conmebol. Porém, quando se fala em boicote brasileiro à Libertadores e Sul-Americana, quem não está envolvido no caso fala que é desculpa de perdedor, como o caso com Andrés Sanchez e o Corinthians em 2013, claramente garfado pela arbitragem nas oitavas, conta o Boca Juniors. Disseram que era "mimimi". Enquanto os times do Brasil não se rebelarem, a situação continuará a mesma.

Bom, só resta ao Santos entrar com recurso no Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), na Suíça, e hoje, dentro de campo, tentar reverter um resultado praticamente impossível, pois agora o placar agregado está 3 a 0 para o Independiente.

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