Decisão atende recurso da Liga Mauaense e aponta questionamentos sobre reforma estatutária
Foto: Rodrigo Corsi / FPF
Sede da FPF
A Justiça de São Paulo determinou a suspensão da eleição da Federação Paulista de Futebol, que estava marcada para esta quarta-feira.
A decisão foi proferida pela desembargadora Débora Vanessa Caús Brandão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, na última sexta-feira.
Recurso da Liga Mauaense
A medida atende parcialmente a um recurso apresentado pela Liga Mauaense de Futebol, que questiona a validade da reforma estatutária que embasaria o processo eleitoral.
Segundo a entidade, a alteração no estatuto não teria sido devidamente deliberada em assembleia e constaria em ata registrada posteriormente, sem discussão prévia.
Processo eleitoral travado
A decisão suspende a Assembleia Geral Ordinária Eletiva e todos os atos relacionados ao pleito. A eleição contava com chapa única, liderada por Reinaldo Carneiro Bastos, no cargo desde 2015.
Procurada, a FPF informou que irá recorrer da decisão para garantir, segundo a entidade, o respeito à vontade dos clubes e ligas com direito a voto.
Questionamentos formais
O recurso também aponta possíveis irregularidades no processo, como a forma de convocação da assembleia e a publicação de editais no mesmo dia.
Outro ponto levantado é a mudança nas regras de reeleição, que, segundo a Liga Mauaense, permitiria sucessivas reconduções ao cargo de presidente.
Arbitragem e prazo
Apesar da suspensão, a Justiça manteve a exigência de que o caso seja levado à arbitragem. Foi estabelecido prazo de 30 dias para a instauração do procedimento arbitral.
Risco institucional
Na decisão, a magistrada destacou o risco institucional de realização da eleição sob regras questionadas. O entendimento é de que o pleito poderia gerar efeitos de difícil reversão.
O despacho também cita princípios de governança previstos na legislação esportiva e parâmetros adotados por entidades como FIFA, CONMEBOL e a Confederação Brasileira de Futebol.
A medida busca preservar a análise do mérito do caso antes da realização de uma nova eleição.