Paulo Gonet envia parecer ao Supremo favorável ao reconhecimento do Flamengo como campeão ao lado do Sport
Foto: arquivo
Zico levantando a taça da Copa União de 1987
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao recurso do Flamengo que pede o reconhecimento do título do Campeonato Brasileiro de 1987.
No documento, Gonet defende que o clube carioca divida a conquista com o Sport Club do Recife, atualmente reconhecido como único campeão daquela edição.
Entenda o recurso do Flamengo
O Flamengo contesta decisão anterior do STF que invalidou resolução de 2011 da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a qual reconhecia os dois clubes como campeões brasileiros de 1987.
Segundo Paulo Gonet, a decisão da Corte em 2017 — que manteve o título ao Sport — não impede que haja reconhecimento compartilhado.
“Não há, na parte dispositiva da decisão, nada que exclua a possibilidade de reconhecimento de título conjunto”, escreveu o procurador-geral.
Ele defende que seja afastada a conclusão de nulidade da resolução da CBF, preservando o reconhecimento ao Sport, mas sem impedir a titulação compartilhada.
Processo aguarda novo relator
O caso estava sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou. Agora, o processo aguarda redistribuição ao novo integrante da Corte, que substituirá o magistrado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Jorge Messias para a vaga, mas a nomeação ainda depende de aprovação do Senado.
Disputa judicial de quase 40 anos
A batalha judicial sobre o título de 1987 começou em 1988, quando o Sport acionou a Justiça contra a CBF e a União. Em 1999, o clube pernambucano obteve decisão favorável que o consolidou como campeão brasileiro daquela temporada.
Desde então, o Flamengo tenta também obter reconhecimento oficial. A última negativa do STF ocorreu em maio do ano passado, em decisão do ministro Dias Toffoli.
Com o novo parecer da PGR, o caso ganha mais um capítulo e pode voltar à pauta do Supremo nos próximos meses.