Justiça do RS determina indenização da Ponte Preta pra o SC Rio Grande por uso indevido de marca histórica

Com informações da Gaúcha Zero Hora

Foto: arquivo

Letreiro no estádio do SC Rio Grande

A briga entre Sport Club Rio Grande e Associação Atlético Ponte Preta para definir qual é o clube de futebol mais antigo do país em atividade ganhou um novo capítulo. E favorável ao representante de Rio Grande. A Justiça considerou procedente a ação judicial movida pelos gaúchos que determina uma série de ações a ser feitas pelos campineiros. Entre elas, o pagamento de R$ 2 milhões de indenização por uso indevido da marca.

A decisão foi proferida pela juíza Aline Zambenedetti Borghetti, da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande. Na sentença, a magistrada obriga a Ponte Preta a "retirar qualquer alusão ao título de 'mais antigo do Brasil' e quaisquer outras expressões com significado semelhante, tais como 'mais antigo do país', 'primeiro clube do Brasil', 'primeiro clube do país', de todos os seus meios de divulgação e material de marketing".

O segundo item da decisão é fazer uma retratação pública "em jornais de grande circulação e canais da internet, especialmente redes sociais, admitindo o erro em se autointitular o 'time mais antigo do Brasil', além de esclarecer que tal denominação pertence ao clube demandante" (referindo-se ao Rio Grande). Por fim, determina também o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 2 milhões.

O presidente do Rio Grande, Cláudio Diaz, comemorou o resultado. "Finalmente demos um basta nessa história. Era uma promessa nossa resolver essa questão e devolver a Justiça ao clube". A Ponte Preta confirmou a notificação da sentença e ainda cabe recurso da decisão. O departamento jurídico deverá recorrer. Até o momento, não houve manifestação do clube campineiro.

Rio Grande e Ponte Preta brigam há décadas pelo "título". O clube gaúcho foi fundado em 19 de julho de 1900, enquanto os campineiros datam de 11 de agosto de 1900. O Rio Grande tem documento da CBF atestando a antiguidade — o que inclusive confere ao 19 de julho o "Dia Nacional do Futebol". A Ponte Preta alega que o Rio Grande fechou em determinado momento o departamento de futebol, o que não há registro.