Como os cassinos online são regulamentados no Brasil?

Foto: Pixbay

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Jogos online não se resumem apenas à apostas esportivas

Embora os países da América Latina tenham regulamentações diferenciadas quando se trata de jogos e apostas esportivas online, a região como um todo é um grande foco de interesse das operadoras que buscam alcançar novos territórios. Então, não é só de esportes bet que vivem os apostadores. Eles podem fazer Cassino Online também.

Este mercado, que ainda não foi totalmente explorado, adquiriu maior relevância no período de rígidas restrições ao jogo presencial, por consequência da pandemia. Os países que já optaram por regulamentar os cassinos online e as apostas esportivas estão vendo um crescimento estável no setor. Da mesma forma, os que têm uma normatização favorável no horizonte, estão prevendo níveis surpreendentes de crescimento no futuro próximo.

O status regulatório dos jogos de azar online varia em todo o Continente. A Colômbia, por exemplo, tem um papel de liderança com várias operadoras ativas e regulamentações sólidas, e vem atualizando sua estrutura regulatória para abraçar melhor a era digital. Equador e Brasil proíbem atualmente todas as formas de jogos de azar – exceto os que seguem o formato das loterias. Na Argentina, os jogos são regulamentados de acordo com as leis de cada província.

Bolívia, México e Brasil estão entre as nações que ativamente buscam reformas em suas leis de jogos de azar online. O Brasil, inclusive, tem atualmente propostas de legislação em andamento no Congresso Nacional. Enquanto isso, no país é permitido que usuários acessem plataformas de jogos e apostas online baseadas no exterior.

Veja então, com mais detalhes, como está a regulamentação do mercado de jogos de azar no Brasil - As apostas esportivas foram legalizadas no Brasil com a Lei 13756/2018, dentro do sistema de cota fixa, ou seja, o apostador tenta prever os resultados de eventos esportivos reais, assim como as loterias. O Ministério da Economia pretendia definir os regulamentos para ter um mercado operacional em meados de 2020, mas a pandemia do coronavírus atrasou o processo.

Portanto, todos os jogos de cassino, tanto online quanto presenciais, continuam proibidos no Brasil. Estas modalidades só podem ser acessadas através de sites de apostas online, de empresas baseadas em outras jurisdições.
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